licitações.dehor
Inexigibilidade

Contratação de empresa para realizar serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbanas - REURB, de acordo com as especificações e quantidades dispostas neste DFD.

Órgão
MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE
Unidade compradora
MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE
Local
Garrafão do Norte/PA
CNPJ do órgão
22980940000127
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
22980940000127-1-000022/2026

Compras parecidas

Dispensa12/03/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana REURB, compreendendo o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de núcleos urbanos informais, incluindo levantamento técnico, elaboração de peças e projetos, cadastramento socioeconômico, instrução processual, acompanhamento cartorário e emissão de título de legitimação fundiária eou abertura de matrícula individualizada.

MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 695 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de empresa através de Chamamento público especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares de apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município, abrangendo atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, sociais, cartográficas e administrativas necessárias à regularização de núcleos urbanos informais consolidados, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto nº 9.310/2018.

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 0