licitações.dehor
Inexigibilidade

Prestaçao de serviços de consultoria e assessoria jurldica especializada em licitaçao e contratos na andlise e emissao de parecer juridico em todas as fases da contrataçao incluindo fase interna, externa, recursos, gestao contratual e responsabilizaçao para atender todas as secretarias municipais e apoio juridico a procuradoria do municipio, por intermédio da Secretaria Municipal.

Órgão
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Teofilândia
Local
Teofilândia/BA
CNPJ do órgão
13845466000130
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13845466000130-1-000024/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade25/03/2026

Prestaçao de serviços de consultoria jurldica especializada nas areas de Direito Financeiro e Tributario, com atuaçao preventiva, administrativa e judicial na defesa dos interesses do Municlpio perante a Justiça Estadual (1° e 2° graus) e o Ministério Publico Estadual e Federal, acompanhamento de medidas administrativas e judiciais voltadas a regularizaçao do Municlpio junto ao CAUC, CADIN e SI API. e suporte jurldico a Procuradoria Municipal, e a prestação de serviços jurldicos especializados na Lei Geral de Proteçao de Dados - LGPD. através da Secretaria Municipal de Administraçâo e Finanças, na forma estabelecida no Termo de Referencia e de acordo com a proposta de preço

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 228 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Poder Legislativo Municipal, em demandas de natureza administrativa, na área de licitações e contratos, confecção de pareceres nas áreas de direito administrativo e constitucional, elaboração de minutas de projeto de Lei, atos administrativos, atos normativos internos, consulta e interpretação das normas legais constantes no ordenamento jurídico municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Novo Horizonte/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres, modelos para execução de licitações e contratos administrativos, bem como defesa e resposta relativas a procedimentos licitatórios junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, atendendo as demandas dessa Administração Municipal.

Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, ASSESSORIA PESSOAL AOS ÓRGÃOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, E ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E SEUS PROCEDIMENTOS, COMPREENDENDO, A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO O SUPORTE NECESSÁRIO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 222 mil