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Credenciamentoencerrado

Credenciamento de prestadores de serviços para a confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população de Palmeirópolis - TO, de acordo com as diretrizes do Programa Brasil Sorridente, Portarias GM/MS n°432, de 5 de abril de 2023, alterada pela Portaria GM/MS n°1.924, de 17 de novembro de 2024 e demais normativas do Ministério da Saúde.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Local
Palmeirópolis/TO
CNPJ do órgão
13936229000184
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13936229000184-1-000001/2026

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Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos voltados à confecção de próteses dentárias, com o objetivo de atender às demandas por reabilitação oral entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Parauapebas, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 285 mil
Credenciamento18/06/20268685 dias

O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para serviço de confecção, fornecimento e conserto de próteses dentárias (totais e parciais removíveis), destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Osório/RS(SMS), considerando a habilitação do Município como Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), nos termos da Política Nacional da Saúde Bucal, conforme tabela abaixo e condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Osório/RSR$ 227 mil