Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito PúblicoVer processo →SECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo, Governança Pública e Planejamento InstitucionalVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS · Capoeiras/PER$ 144 mil
Inexigibilidade08/02/2026Contratação de advogado especialista em Direito Público, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectualVer processo →CENTRO ADMINISTRATIVO · Tapiratiba/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DETENTORA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 139 mil
Inexigibilidade30/09/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de Direito Público, compreendendo o apoio técnico-jurídico à elaboração, análise, revisão, atualização, consolidação e aperfeiçoamento de atos normativos e instrumentos jurídicos de interesse da Administração Pública MunicipalVer processo →Gabinete do Prefeito · Riqueza/SCR$ 52 mil