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Licitações
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Dispensa

Contratação de serviço técnico especializado para organização e execução do processo de seleção de diretores e vice-diretores escolares e realização de curso de formação para profissionais gestores, baseando-se em critérios de avaliação de mérito e desempenho, em razão da Dispensa Eletrônica nº 0025/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 0150/2026, ter sido declarada deserta, em virtude da ausência de propostas válidas aptas à contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
Senhor do Bonfim/BA
CNPJ do órgão
13988308000139
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13988308000139-1-000139/2026

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Dispensa02/10/2026

Contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, de instituição brasileira, sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino e/ou do desenvolvimento institucional, com inquestionável reputação ético-profissional, para a prestação de serviços técnico-profissionais especializados destinados à organização, operacionalização e execução do processo de habilitação para Diretor e Vice-Diretor de Escola da RME/POA, contemplando todas as etapas previstas na Lei Municipal nº 14.445/2026, incluindo plataforma de inscrição, logística de aplicação das avaliações, processamento e divulgação de resultados, gestão de recursos e suporte técnico-administrativo ao longo do certame.Ver processo

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