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Licitações
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Dispensa

Contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, de instituição brasileira, sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino e/ou do desenvolvimento institucional, com inquestionável reputação ético-profissional, para a prestação de serviços técnico-profissionais especializados destinados à organização, operacionalização e execução do processo de habilitação para Diretor e Vice-Diretor de Escola da RME/POA, contemplando todas as etapas previstas na Lei Municipal nº 14.445/2026, incluindo plataforma de inscrição, logística de aplicação das avaliações, processamento e divulgação de resultados, gestão de recursos e suporte técnico-administrativo ao longo do certame.

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Unidade compradora
SMED - Secretaria Municipal de Educação
Local
Porto Alegre/RS
CNPJ do órgão
92963560000160
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
92963560000160-1-001264/2026

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