Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Lapão
Dispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica especializada para organização e execução do processo de seleção de diretores e vice-diretores escolares e realização de curso de formação para profissionais gestores, baseando-se em critérios de avaliação de mérito e desempenho, conforme disposto na Lei Federal nº 14.113/2020 (Novo FUNDEB), visando à habilitação do município para a complementação da União, na modalidade Valor Aluno Ano por Resultado - VAAR.

Órgão
MUNICIPIO DE LAPAO
Unidade compradora
Secretaria de Educação
Local
Lapão/BA
CNPJ do órgão
13891528000140
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13891528000140-1-000076/2026

Compras parecidas

Dispensa02/10/2026

Contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, de instituição brasileira, sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino e/ou do desenvolvimento institucional, com inquestionável reputação ético-profissional, para a prestação de serviços técnico-profissionais especializados destinados à organização, operacionalização e execução do processo de habilitação para Diretor e Vice-Diretor de Escola da RME/POA, contemplando todas as etapas previstas na Lei Municipal nº 14.445/2026, incluindo plataforma de inscrição, logística de aplicação das avaliações, processamento e divulgação de resultados, gestão de recursos e suporte técnico-administrativo ao longo do certame.Ver processo

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 150 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de serviço técnico especializado para organização e execução do processo de seleção de diretores e vice-diretores escolares e realização de curso de formação para profissionais gestores, baseando-se em critérios de avaliação de mérito e desempenho, em razão da Dispensa Eletrônica nº 0025/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 0150/2026, ter sido declarada deserta, em virtude da ausência de propostas válidas aptas à contrataçãoVer processo

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 35 mil