Dispensa24/02/2026
Contratação de profissionais para prestação de serviços especializados em CURSO CAPACITAÇÃO CONSELHO TUTELAR.
GABINETE DO PREFEITO · Jumirim/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES I, II, III, IV E V DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA.
- Órgão
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Local
- Feira de Santana/BA
- CNPJ do órgão
- 14043574000151
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 14043574000151-1-000172/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade05/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PARA A ATUAÇÃO PREVENTIVA (ADVOCACIA CONSULTIVA) E DEFENSIVA (ADVOCACIA CONTENCIOSA) QUALIFICADA PERANTE O TCM-BA, TCU-BA, CGU-BA, MP-BA E TCE-BA, FORNECENDO INSTRUMENTOS TÉCNICO-JURÍDICOS PARA EVITAR IRREGULARIDADES NA GESTÃO MUNICIPAL, COM ELABORAÇÃO E DEFESAS CONSISTENTES E DESENVOLVIMENTO DE TESES JURÍDICAS SÓLIDAS NOS DIVERSOS TIPOS DE PROCESSOS SUBMETIDOS AO CONTROLE EXTERNO, PROMOVIDO PELA FUNDACEM, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS, COMPOSTO POR 06 (SEIS) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO · Jaguarari/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Contratacao de servicos tecnicos especializados de natureza intelectual para a realizacao de curso de capacitacao e formacao continuada destinado aos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Imbituva/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DIRECIONADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fundo Municipal de Assistência Social · Santa Helena/PRR$ 8 mil