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Credenciamento87 dias

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - Chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) para cirurgias conforme relação da Tabela SIGTAP/SUS.

Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Local
Bom Jesus da Lapa/BA
CNPJ do órgão
14105183000114
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
14105183000114-1-000044/2026

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O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.

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