Dispensa16/03/2026Prestacao de servicos de assessoria para a operacionalizacao dos recursos recebido da Politica Nacional Aldir Blanc Lei n 14.399 2022 .Ver processo →Prefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/03/2026Prestação de serviço de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 2Ver processo →Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade09/09/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.399/2022, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 16 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), CONFORME INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399 DE 2022 E REGULAMENTADA PELA PORTARIA MINC Nº 80 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.Ver processo →Unidade Única · São João da Lagoa/MGR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, CICLO 2, BEM COMO SERVIÇO DE PARECERISTAS TÉCNICOS, COM BASE NO ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21.Ver processo →UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 32 mil