Inexigibilidade19/01/2026Locação de imóvel, situado na Rua Laudelino de Moura e Silva, 98 – Nordestina/BA, para servir como sede do Conselho Tutelar.Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 11 mil
Inexigibilidaderegistro de preços10/02/2026Locação imóvel, localizado na Av. Dr. Aurelio Justiniano Rocha, nº37, centro, Paramirim-BA, destinado ao funcionamento do Conselho TutelarSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Paramirim/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade25/05/2026locação do imóvelsituado na Avenida Bráulio Cavalcante, n° 164, Centro, Pão de Açúcar – AL, destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar, fundamentado no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021.UBS – JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS · Pão de Açúcar/ALR$ 25 mil
Inexigibilidade22/04/2026Locação de imóvel situado à Rua J.C Soares, nº 72, bairro Centro, para abrigar o Conselho Tutelar, órgão essencial à garantia dos direitos da criança e do adolescente, conforme preceitua a legislação vigentePrefeitura · São Lourenço/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade07/05/2026Locação de Imóvel para sede do Conselho TutelarPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 96 mil