licitações.dehor

Inexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria legislativa e consultoria jurídica em processos legislativos, compreendendo o suporte procedimental, produção de atos administrativos e legislativos, bem como o treinamento e o aperfeiçoamento de pessoal na área.

Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
Unidade compradora: CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
Local: Feira de Santana/BA
CNPJ do órgão: 14488415000160
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 14488415000160-1-000003/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM PROCESSO LEGISLATIVO, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS EM AÇÕES DE INTERESSE DO LEGISLATIVO.

Câmara Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 156 mil

Inexigibilidade17/06/2026

contratação de empresa especializada em serviço de consultoria e assessoria jurídica legislativa com o objetivo de atuar no suporte técnico total em assuntos legislativo e produção normativa, tais como elaboração de Atos Normativos.

MUNICIPIO DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 120 mil

Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria contábil, jurídica e de gestão de processo legislativo.

CAMARA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 17 mil

Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza jurídica, a fim de executar os serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao Poder Legislativo.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO · São Patrício/GOR$ 94 mil

Dispensa11/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão pública, com foco na otimização e eficiência dos processos legislativos e administrativos.

IATI CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Iati/PER$ 60 mil