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Licitações
Ver contratações de Riachão do Dantas
Inexigibilidade

Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Municipal da Pessoa Idosa , Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Comitê Gestor Municipal Intersetorial da Primeira Infância, objetivando a avaliação da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos e fatos, assim como Regularização e suporte jurídico aos conselhos Municipais, Elaboração e revisão de normativos, Participação em reuniões, Consultoria em Projetos Sociais, Atendimento a demandas específicas, acompanhamento normativo e legislativo, Monitoramento de alterações legais e regulamentares relevantes e orientação jurídica em parcerias e convênios, relacionado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS
Local
Riachão do Dantas/SE
CNPJ do órgão
14600158000107
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
14600158000107-1-000002/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte juridicos aos conselhos juridicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, incluindo elaboração e revisão de normativos necessários ao funcionamento da Secretaria e dos conselhos vinculados e orientações juridícas em parcerias, convênios e projetos firmados pela Secretaria de Saúde.Ver processo

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 108 mil
Dispensa06/04/2023encerrado

Contração de empresa especializada para atender a demandas específicas da Assistência Social Municipal, no que tange a assessoramento técnico para os Conselhos Municipais do Idoso, dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Assistência Social; viabilizando a estruturação, readequação e ajustamento de Resoluções, Estatutos, bases legais municipais; elaboração e edição de atas de reunião, bem como acompanhamento das reuniões dos conselhos municipais; Elaboração e reestruturação do Plano Decenal Socioeducativo com base nos parâmetros legais (Lei Federal nº 12.594, de 12 de janeiro de 2012) e indicadores sociais do município de São Pedro dos FerrosVer processo

Unidade Única · São Pedro dos Ferros/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade25/06/2026

A contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico, normativo, metodológico e operacional especializado junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, visa ao fortalecimento da gestão, ao aperfeiçoamento dos instrumentos administrativos, ao monitoramento e ao apoio técnico na execução das políticas públicas socioassistenciais.Ver processo

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · Palminópolis/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual e consultiva, destinada ao assessoramento, orientação e apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, no planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e demais legislações vigentes.Ver processo

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 72 mil