Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de São Pedro dos Ferros
Dispensaencerrado

Contração de empresa especializada para atender a demandas específicas da Assistência Social Municipal, no que tange a assessoramento técnico para os Conselhos Municipais do Idoso, dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Assistência Social; viabilizando a estruturação, readequação e ajustamento de Resoluções, Estatutos, bases legais municipais; elaboração e edição de atas de reunião, bem como acompanhamento das reuniões dos conselhos municipais; Elaboração e reestruturação do Plano Decenal Socioeducativo com base nos parâmetros legais (Lei Federal nº 12.594, de 12 de janeiro de 2012) e indicadores sociais do município de São Pedro dos Ferros

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS
Unidade compradora
Unidade Única
Local
São Pedro dos Ferros/MG
CNPJ do órgão
19243500000182
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
19243500000182-1-000007/2023

Compras parecidas

Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Municipal da Pessoa Idosa , Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Comitê Gestor Municipal Intersetorial da Primeira Infância, objetivando a avaliação da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos e fatos, assim como Regularização e suporte jurídico aos conselhos Municipais, Elaboração e revisão de normativos, Participação em reuniões, Consultoria em Projetos Sociais, Atendimento a demandas específicas, acompanhamento normativo e legislativo, Monitoramento de alterações legais e regulamentares relevantes e orientação jurídica em parcerias e convênios, relacionado ao Fundo Municipal de Assistência Social.Ver processo

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 108 mil
Dispensa10/04/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA COM EXPERIENCIA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO ADMINISTRATIVA DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DA REDE SUAS E SISTEMAS DO GOVERNO ESTADUAL REFERENTE A PRAZOS, PREENCHIMENTOS E ENVIOS DE INFORMACOES E DOCUMENTOS, ELABORACAO E MONITORAMENTO DO PLANO DE CAPTACAO DE RECURSOS PARA FUNDOS ESPECIAIS 'FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO',Ver processo

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Aguanil/MGR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e preparação de documentos na área pública educaci-onal, visando o assessoramento aos Conselhos de Controle Social e su-porte técnico à Secretaria Municipal de Educação do Município de Am-paro do Serra/MG, compreendendo a elaboração de relatórios, pare-ceres técnicos, orientação normativa e atendimento às demandas ad-ministrativas da Secretaria e dos Conselhos, conforme legislações aplicá-veis.Ver processo

Unidade Única · Amparo do Serra/MGR$ 52 mil
Dispensa17/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APOIO TÉCNICO E FORMAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (CMDM-CA), APOIO BEM COMO ELABORAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PLANCON), O PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O PLANO DECENAL DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 53 mil