Inexigibilidade13/11/2026Prestação de serviços educacionais destinados aos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), nos dias 23 e 24/11/2026.Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 66 mil
Inexigibilidade15/09/2026Contratação de empresa para realização de palestra intitulada "Onde o Diálogo Acontece: Escuta, Presença e Conexões que Transformam", com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, em formato presencial, com transmissão simultânea pela rede interna do Tribunal e sem gravação, durante o evento institucional em comemoração ao Dia do Servidor, a realizar-se em 26 de outubro de 2026, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 36 mil
Inexigibilidade15/09/2026Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para ministrar 03 (três) palestras, com 2 (duas) horas de duração cada, contemplando temas relacionados à saúde mental em conformidade com a atividade laboral desenvolvida na Seção Judiciária da Bahia, a serem realizadas nos dias 29/09/2026, 24/11/2026 e 03/12/2026, com carga horária de 06 (seis) horas, na modalidade on-line nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Ver processo →JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade31/08/2026Contratação de serviço educacional para a realização da palestra presencial, a ser ministrada pela profissional Cristina Prestes, com o tema "Aposentadoria: uma fase da vida que vale a pena viver com planejamento e propósito!", com duração de até 1h (uma hora), durante o XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2026, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade07/04/2026Prestação de serviços para contratação da palestra “De boa com a diferença” a ser realizada no dia 16 de abril de 2026.Ver processo →Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 2 mil