Inexigibilidade24/09/2026Prestação de serviços educacionais destinados aos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em comemoração ao Dia do Servidor.Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade30/07/2026Prestação de serviços com a realização de palestra a ser realizada no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) no dia 07 de agosto de 2026.Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade23/10/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, POR MEIO DO CURSO “CONTRATAÇÃO PÚBLICA SEM LICITAÇÃO – DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA PRÁTICA”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, PROCURADORES, ASSESSORES JURÍDICOS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2026 EM SALVADOR – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA · Brejões/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade09/04/2026inscrição no curso “Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira” para 02 servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, em Brasília – DF, com carga horária de 26 horas, nos dias 16 a 19 de Junho de 2026.Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVICÇO EDUCACIONAIS COM A PARTICIPAÇÃO DE DOIS SERVIDORES DESTE MUNICIPIO, NO CURSO DE “APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E SANÇÕOES ADMINISTRATIVAS”, QUE OCORRERA NA CIDADE DE SALVADOR - BA, NOS DIAS 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2026.Ver processo →Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 5 mil