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Inexigibilidade

CORRESPONDE A DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO TUTELAR ENILSON AMORIM SANTOS SOUZA. PARA PARTICIPAR DO I SIMPOSIO BRASILEIRO DE CONSELHOS DE DIREITO, CONSELHOS TUTELARES, E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 03,04,05,06 DE DEZEMBRO, DAS 08:00 ÀS 18:00HS DESTE ANO, NO AUDITORIO DA AESGA NA CIDADE DE GARANHUNS – PE

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA
Local
Itaporanga d'Ajuda/SE
CNPJ do órgão
14808072000174
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
14808072000174-1-000017/2025

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Inexigibilidade03/08/2026

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES LAÍSA SOUZA ESTEVÃO OLIVEIRA E RE-NAN DE OLIVEIRA JÚNIOR NA 6ª EDIÇÃO DO CURSO ESSENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO, PROMOVIDA PELA EMPRESA V&R TREINAMENTOS & FORMAÇÕES, A SER REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE URUBICI/SC, ABRANGENDO CONTEÚDOS RELACI-ONADOS AO ECA DIGITAL, À LEI Nº 15.413/2026, À LEI HENRY BOREL, AO SISTEMA SIPIA CT, AO NOVO SISTEMA APOIA E ÀS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-TATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE DOCUMENTO, CONFORME ESPE-CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Gabinete do Prefeito · Taió/SCR$ 620
Dispensa05/08/2026

DESPESA PROVENIENTE COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE FORMAÇÃO. O EVENTO SERA MINISTRADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2026, AOS CONCELHEIROS DE DIREITOS E A REDE DE ATENDIMENTO POR MEIO DO FMCA, EM PROL DA GARANTIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/2026.

GOIAS - FMCA · Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de empresa do ramo pertinente, para inscrição no XX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Atores do SGD, dos servidores públicos Luizmar Matos de Sousa, CPF: ***.614.495-**, João Murilo Silva Carvalho, CPF: ***.591.755-**, Rosana Valentim Barros, CPF: ***.276.345.**, Adauto Oliveira jesus, CPF: ***.483.415-**, Karilene Bispo Oliveira de Miranda, CPF: ***.307.515-**, que acontecerá de 27 a 29 de maio de 2026, em Salvador - BA

Secretaria de proteção à infância e juventude · Araci/BAR$ 1 mil