Dispensa12/03/2026encerrado
O presente Termo de Referência se refere à contratação de empresa especializada para renovação de licença para desenvolvimento iOS.
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensaencerrado
O presente Termo de Referência se refere à contratação de empresa especializada para renovação de licença para desenvolvimento iOS.
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- Unidade compradora
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
- Local
- Cuiabá/MT
- CNPJ do órgão
- 14921092000157
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 14921092000157-1-000043/2026
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O presente Termo de Referência tem por objetivo definir as condições, diretrizes e requisitos necessários à contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de softwares corporativos, visando atender às demandas institucionais da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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