Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de São Gabriel do Oeste
Pregão - Eletrônicoregistro de preçosencerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição especializada para acolhimento institucional de pessoa com deficiência, conforme decisão judicial dos autos nº 0900740-17.2025.8.12.0043, e atendimento de eventuais demandas.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE
Unidade compradora
Municipio de São Gabriel do Oeste
Local
São Gabriel do Oeste/MS
CNPJ do órgão
15389588000194
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
15389588000194-1-000138/2025

Compras parecidas

Credenciamento04/05/2026164 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para a aquisição de vagas, em acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva. A necessidade da contratação decorre da ausência de serviços públicos adequados de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, em situação de dependência, que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A contratação é motivada também pela obrigação legal de garantir os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, assegurando-lhes proteção social especial.Ver processo

Secretaria de Assistência Social e Trabalho · Eldorado do Sul/RSR$ 408 mil