licitações.dehor

Inexigibilidade

Contratacao de servicos tecnicos profissionais especializados relativos ao patrocinio ou defesa de causas administrativas e judiciais na area do direito tributario financeiro e Administrativo prestando assessoria e consultoria juridica para defender os interesses do SAAE

Órgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Unidade compradora: SETOR JURIDICO
Local: Valença/BA
CNPJ do órgão: 16176067000111
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 16176067000111-1-000012/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica e consultoria jurídica junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto dos Palmares – SAAE.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DOS PALMARES · Palmares/PER$ 72 mil

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria técnica jurídica em direito público para todas as áreas do SAAE de Ipanema/MG.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO · Ipanema/MGR$ 66 mil

Dispensa29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL E ADMINISTRATIVO, ESPECIFICAMENTE NO DEPARTAMENTO PESSOAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, COMPRAS E PATRIMÔNIO PARA O SAAE.

Prefeitura Municipal de Dom Basílio · Dom Basílio/BAR$ 26 mil

Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de escritório de advocacia notoriamente especializado em Direito Tributário, para prestação de serviços de assessoria tributária, patrocínio de causas judiciais e administrativas e pactuação de transação, visando a redução da carga tributária incidente sobre as operações da AADESAM.

EAM-AGÊNCIA AMAZ.DESENV.ECON.SOCIAL AMBIENTAL · Manaus/AMR$ 3,5 mi

Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de empresa ou pessoa especializada, com objetivo de prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica, na área de direito administrativo, parecerista em licitação, departamento pessoal, atuação em processos judiciais e administrativos, representação da Autarquia junto a órgãos públicos e privados, sempre defendendo os interesses da Autarquia, e especialmente visando o cumprimento das exigências legais que envolvam o SAAE de Bom Jesus da Lapa – BA.

Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 89 mil