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Dispensaencerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços na área de gestão pública, com foco na gestão de dados e monitoramento do Portal de Transparência e Portal Institucional da Câmara Municipal de Vereadores de Maetinga-BA, em atendimento as normas do PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública) e ATRICON (Associação dos Tribunais de Contas)

Órgão: MAETINGA CAMARA MUNICIPAL
Unidade compradora: Câmara Municipal de Maetinga
Local: Maetinga/BA
CNPJ do órgão: 16423964000182
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 16423964000182-1-000001/2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), NORMAS CORRELATAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BAHIA

ITABERABA BAHIA · Itaberaba/BAR$ 46 mil

Dispensa17/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte na alimentação e atualização do Portal da Transparência, com o objetivo de otimizar, padronizar e assegurar a publicidade das informações relativas à aplicação dos recursos públicos, garantido transparência e amplo acesso do cidadão, nesta Câmara Municipal de Ibiassucê/BA.

PODER LEGISLATIVO · Ibiassucê/BAR$ 14 mil

Inexigibilidade27/04/2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA/MT · Carlinda/MTR$ 39 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação integrada de serviços de transparência pública, compreendendo o licenciamento de software para publicação de atos oficiais em Diário Oficial próprio, a manutenção, suporte e atualização de Portal da Transparência, estruturado para atender aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON, a integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a capacitação contínua de servidores públicos quanto às normas vigentes de transparência e ao correto abastecimento das informações institucionais, bem como a entrega de relatório técnico mensal em formato PDF, contendo análise consolidada do nível de atendimento às dimensões do PNTP, com indicação de metas de evolução e subsídios à tomada de decisão administrativa voltada à obtenção e manutenção dos selos de transparência para atender as demandas da Câmara Municipal de Wenceslau Guimarães/BA.

Câmara Municipal de Wenceslau Guimarães · Wenceslau Guimarães/BAR$ 7 mil