Inexigibilidade16/10/2026Contratação de pessoa física para ministrar o curso interno "Precedente Judicial: Da Teoria Clássica à Tecnologia".Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026Prestação de serviço por professor externo especializado para ministrar curso sobre DIREITO INTERNACIONAL.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil
Dispensa13/07/2026Contratação de Docente para o curso "Atuação do Ministério Público à Luz das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Casos de Condenação do Brasil".Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade02/09/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela EJ M, na disciplina Tópicos em Direito Processual Penal Militar.Ver processo →COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade22/09/2026Prestação de serviço por professor externo especializado para ministrar curso/desenvolver na área de DIREITOS HUMANOS.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 21 mil