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Credenciamento80 dias

CREDENCIAMENTO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS E CESSÃO DE ÓCULOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR DOS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES Nº 10.899, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DENOMINADA PROGRAMA MIGUILIM

Órgão: MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Itamarandiba/MG
CNPJ do órgão: 16886871000194
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 16886871000194-1-000192/2026

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Credenciamento27/02/2026136 dias

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS OFTAMOLOGICOS E CONCESSAO DE OCULOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MIGUELIM MODULO DE SAUDE OCULAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA EM EDUCACAO BASICA INSTITUIDO PELA DELIBERACAO CIB SUS MG N 4.284 DE 25 DE JULHO DE 2023 CONFORME NATUREZA CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 204 mil

Credenciamento17/03/2026156 dias

Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUSMG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em TurmalinaMG.

Unidade Única · Turmalina/MGR$ 44 mil

Credenciamento22/05/202680 dias

Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069 de 18 de Outubro de 2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284 de 25 de Julho de 2023.

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 138 mil

Credenciamento12/06/202680 dias

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SAÚDE OCULAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MIGUILIM, CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023; DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023; DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.083, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E ALTERAÇÕES.

Unidade Única · Arinos/MGR$ 425

Credenciamento06/05/2026207 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde ocular aos usuários do SUS no Município de Urucuia/MG, no âmbito do Programa Miguilim, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas em oftalmologia para confecção e fornecimento de óculos de grau completos, conforme metas físicas e valores financiados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 24 mil