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Credenciamento119 dias

Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069 de 18 de Outubro de 2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284 de 25 de Julho de 2023.

Órgão: MUNICIPIO DE TIMOTEO
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Timóteo/MG
CNPJ do órgão: 19875020000134
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 19875020000134-1-000046/2026

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Credenciamento17/03/2026195 dias

Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUSMG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em TurmalinaMG.

Unidade Única · Turmalina/MGR$ 44 mil

Credenciamento06/05/2026246 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde ocular aos usuários do SUS no Município de Urucuia/MG, no âmbito do Programa Miguilim, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas em oftalmologia para confecção e fornecimento de óculos de grau completos, conforme metas físicas e valores financiados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 24 mil

Credenciamento12/06/2026119 dias

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SAÚDE OCULAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MIGUILIM, CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023; DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023; DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.083, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E ALTERAÇÕES.

Unidade Única · Arinos/MGR$ 425

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para aquisição de óculos de correção visual completos para crianças e adolescentes de 5 a 18 anos, estudantes da rede pública de ensino básico, que apresentem alterações visuais em atendimento à Resolução SES/MG nº 9.064, de 18 de outubro de 2023 que define, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - Módulo de Saúde Ocular, instituído pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 223 mil

Credenciamento11/08/2026119 dias

CREDENCIAMENTO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS E CESSÃO DE ÓCULOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR DOS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES Nº 10.899, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DENOMINADA PROGRAMA MIGUILIM

Unidade Única · Itamarandiba/MGR$ 58 mil