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Dispensaencerrado

A contratação consiste na aquisição de utensílios destinados às unidades da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação Especial, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais, pedagógicas e de apoio às atividades educacionais desenvolvidas no âmbito da rede de ensino do município de Argirita/MG, via Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Órgão: MUNICIPIO DE ARGIRITA
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
Local: Argirita/MG
CNPJ do órgão: 17730011000120
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 17730011000120-1-000014/2026

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Inexigibilidade04/03/2026

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso I, do art. 74, da Lei Federal n 14.1332021, aquisição de livros e materiais pedagógicos estruturados, destinados aos alunos e professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com respectivos instrumentos de avaliação e apoio pedagógico, para o exercício de 2026, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 361 mil

Inexigibilidade26/02/2026

O objeto é a compra direta, por inexigibilidade de licitação, atendendo aos requisitos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 art.74 inciso III f, para compra a contratação de empresa para aquisição de material didático programa Alfa e Beto de pré-escola II ao 5º ano do fundamental, e avaliação diagnóstica de alfabetização, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Visconde do Rio Branco - MG.

PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 789 mil

Dispensa30/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente compra direta a aquisição de utensílios de cozinha destinado a atender as demandas das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação do Município de Laranjal/MG. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 14 mil

Dispensa01/07/2026

Aquisição de materiais pedagógicos destinados ao atendimento das crianças da Rede Municipal de Ensino de Agudos/SP, com a finalidade de subsidiar atividades pedagógicas, artísticas e de desenvolvimento infantil realizadas nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Os itens serão adquiridos em lote único, considerando a necessidade de compatibilidade entre os materiais pedagógicos, a padronização dos produtos utilizados nas unidades escolares e a maior eficiência na gestão, distribuição e fiscalização contratual. Assim, o julgamento das propostas ocorrerá pelo valor global do lote, contemplando todos os itens descritos neste documento

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 32 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é futura e eventual aquisição de Utensílios Domésticos, considerando anteriormente o processo nº 077/2025, que teve alguns itens fracassados no certame, objetivando o fornecimento parcelado, para suprir as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias do Município de Tiradentes – MG. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Secretaria de Educação · Tiradentes/MGR$ 72 mil