Dispensa28/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para assessoria e consultoria nas atividades referentes ao ICMS Esportivo do município de Cajuri-MG, nos termos do ETP e TR.Unidade Única · Cajuri/MGR$ 32 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de empresa para consultoria técnica para desenvolvimento/elaboração ICMS esportivo municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de coordenação e consultoria em ICMS Esportivo.PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na implantação, acompanhamento e gestão do ICMS Esportivo, visando apoiar o Município no planejamento, organização e execução das políticas públicas de esporte, bem como na estruturação, monitoramento e envio das informações necessárias aos órgãos competentes do Estado, com o objetivo de melhorar o desempenho do município nos critérios de distribuição da parcela do ICMS destinada ao esportePREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratacao de empresa especializada em consultoria tecnica para assessoramento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no que se refere a gestao acompanhamento apuracao e maximizacao dos recursos oriundos do ICMS Esportivo conforme criterios estabelecidos pela legislacao vigente do Estado de Minas Gerais.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 53 mil