Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO NO ICMS ESPORTIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 23 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para apoio à implementação e execução das políticas municipais voltadas ao ICMS Esportivo.FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE · Bandeira/MGR$ 35 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados para suporte técnico na gestão do ICMS Esportivo, abrangendo diagnóstico, planejamento, execução, monitoramento e prestação de contas das ações esportivas municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 42 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de empresa para consultoria técnica para desenvolvimento/elaboração ICMS esportivo municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na implantação, acompanhamento e gestão do ICMS Esportivo, visando apoiar o Município no planejamento, organização e execução das políticas públicas de esporte, bem como na estruturação, monitoramento e envio das informações necessárias aos órgãos competentes do Estado, com o objetivo de melhorar o desempenho do município nos critérios de distribuição da parcela do ICMS destinada ao esportePREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 29 mil