Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de coordenação e consultoria em ICMS Esportivo.PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 20 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para apoio à implementação e execução das políticas municipais voltadas ao ICMS Esportivo.FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE · Bandeira/MGR$ 35 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÍMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE, COM ESPECIAL ÊNFASE NA OPERACIONALIZAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 21 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados para suporte técnico na gestão do ICMS Esportivo, abrangendo diagnóstico, planejamento, execução, monitoramento e prestação de contas das ações esportivas municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 42 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO À ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, HABILITAÇÃO,ORGANIZAÇÃO PROBATÓRIA, ELABORAÇÃO DE MEMÓRIAS DE CÁLCULO, MONITORAMENTO E MAXIMIZAÇÃO DO ÍNDICE DE ESPORTES (IE), NO ÂMBITO DO ICMS ESPORTIVO DISCIPLINADO PELA LEI ESTADUAL N° 18.030/2009.Unidade Única · José Raydan/MGR$ 16 mil