Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento, incluindo incineração quando tecnicamente exigida ou aplicável, e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, gerados pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme condições, quantidades, exigências técnicas e demais especificações estabelecidas no Termo de Referência.