Credenciamento de pessoas jurídicas da área médica, que comporão uma rede de prestadores de serviços complementares ao SUS, na Atenção Básica, para suprir uma demanda reprimida de serviços de saúde no Município, para início imediato, de acordo com anecessidade da Secretaria Municipal de Saúde, e que atendam a todas as condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.