Dispensa10/08/2026INSCRIÇÃO EM CURSO COM O TEMA ITBIO LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FISCALIZAÇÃO DO ITBI. BASE DE CÁLCULO. VALOR VENAL OU DE MERCADO. JURISPRUDÊNCIA APLICÁVELPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026Pagamento de taxa de inscrição do curso: "ITBI Teoria e Prática: A nova realidade - O imposto pós reforma tributária", de forma presencial, que acontecerá nos dias 16 e 17 de junho de 2026.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Timbé do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ONLINE - ITBI - O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FISCALIZAÇÃO DO ITBI. BASE DE CÁLCULO. VALOR DE MERCADO. JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, CNPJ 20.513.859/0001-01, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 300
Inexigibilidade28/01/2026A contratação justifica-se pela necessidade de capacitação e aperfeiçoamento técnico dos servidores públicos municipais que atuam diretamente nas áreas de tributação, fiscalização, lançamento, julgamento e análise de operações imobiliárias, especialmente no que se refere ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Datas:11, 12 e 13 de fevereiro de 2026 - Horário: Das 08h00 às 12h00 (horário de Brasília) - Carga Horária: 12 (doze) horas.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO COM O TEMA "AVANÇADO DE ITBI E AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA" A SER REALIZADO NOS DIAS 17 A 19 DE JUNHO DE 2026 NA MODALIDADE ONLINE.Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 2 mil