Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no Curso "Reforma Tributária na Prática para o Setor Público" a ser realizado nos dias 14 a 16 de outubro de 2026.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/PB · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026inscrição para os servidores da Secretaria da Fazenda para participar do curso "ITBI Teoria e Prática: A nova realidade - o imposto pós reforma tributária", promovida pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a ser realizada em Florianópolis, SC, no período de 16 a 17 de junho de 2026, nos termos do artigo 74, III, f.Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ · Concórdia/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade10/04/2026curso sobre Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026, de forma presencial, na sede da DPM EDUCAÇÃO LTDA, nos dias 13 de abril de 2026: das 13h às 17h e 14 de abril de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, para os servidores: - Marcelo da Silva Goulart - matrícula 2011104941; - Priscilla Nervo Otero - matrícula 2017108431.SMFPO - DEPTO.DE TRIBUTACAO E ARRECADACAO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026INSCRIÇÃO EM CURSO COM O TEMA ITBIO LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FISCALIZAÇÃO DO ITBI. BASE DE CÁLCULO. VALOR VENAL OU DE MERCADO. JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 450
Inexigibilidade17/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NO CURSO SOBRE "A REFORMA TRIBUTÁRIA E O IMPACTO PARA OS MUNICÍPIOS", A SER MINISTRADO NOS DIAS 18 A 19 DE MARÇO DE 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 7 mil