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Dispensa

Contratacao direta emergencial art. 75 VIII Lei n 14.133 2021 de generos alimenticios do tipo lanches prontos destinados aos servidores da prefeitura trabalhadores terceirizados voluntarios Bombeiros Policiais Civis Militares do Meio ambiente Exercito Defesa Civil e demais profissionais envolvidos nas acoes emergencia de resposta ao desastre em razao das fortes chuvas ocorridas no municipio.

Órgão
MUNICIPIO DE UBA
Unidade compradora
PM DE UBÁ
Local
Ubá/MG
CNPJ do órgão
18128207000101
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18128207000101-1-000088/2026

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Dispensa10/02/2026

Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICAS), para a distribuição às famílias afetadas pela estiagem (COBRADE n° 1.4.1.1.0), através dos recursos repassados/disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atender as ações de resposta, que compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 39/2025 GP de 03 de outubro de 2025.

Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania · São José dos Basílios/MAR$ 372 mil