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Inexigibilidade

Contratação de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviço artístico consistente na realização de show musical do artista "Ligeirinho Sanfoneiro", a ser apresentado no Festival Arraiá Cultural 2026, promovido pelo Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO GERALDO
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO
Local
São Geraldo/MG
CNPJ do órgão
18137935000180
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18137935000180-1-000043/2026

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presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 51.221.948 Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, representante da atração musical Garotão do Forró, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo acima referenciado, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 27 de junho de 2026, às 22h00, na comunidade de Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação do evento Arraiá da Rosinha. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

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Contratação de empresa para a realização de 01 (uma) apresentação artística da banda, ao vivo, durante o evento 9° Canta Liberato do município de Liberato Salzano, em data, local e horário definidos pelo Município, incluindo todos os serviços necessários à execução do musical ao vivo, tais como participação dos músicos, equipe técnica, montagem, desmontagem e demais atividades inerentes à realização do show, conforme EDITAL SEDAC nº 12/2025 FAC RS - Com investimento para Eventos Culturais Populares.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Liberato Salzano/RSR$ 7 mil