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Credenciamento1763 dias

Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de Passos e/ou outra cidade da região (até 200 KM), para execução complementar do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, destinados a idosos com Grau de Dependência I, II e III, conforme avaliação técnica do SUAS.

Órgão
MUNICIPIO DE PASSOS
Unidade compradora
Unidade Única
Local
Passos/MG
CNPJ do órgão
18241745000108
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18241745000108-1-000037/2026

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contratação de vagas em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) privadas, com ou sem fins lucrativos, desde que devidamente regularizadas e aptas à prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, bem como para adultos em situação de dependência funcional equiparados à condição de pessoa idosa, com Grau de Dependência II e III.

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CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de idosos de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de negligência, em situação de rua ou abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, com graus de dependência I, II e III e, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, a fim de garantir proteção integral, mediante relatório elaborado por técnicos do suas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS.

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