Inexigibilidade11/08/2026Aquisição de Fórmula Alimentar Especial para Atendimento de Liminar Judicial nº 1009680-29.2020.8.26.0248Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 18 mil
Dispensa01/06/2026encerradoAquisição de FORMULA ALIMENTAR, para cumprimento de determinação judicialFundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 25 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de FÓRMULA ALIMENTAR, em cumprimento a determinação judicial.Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAquisição de FÓRMULA ALIMENTAR, em cumprimento a determinação judicial.Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026Aquisição emergencial da fórmula de aminoácidos livres NEOCATE® (DANONE®) para atender o paciente, L. C. M. C. V., conforme decisão judicial proferida nos Autos 0802214-47.2026.8.0021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Três Lagoas/MSR$ 30 mil