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Dispensaencerrado

Aquisição de passagens aéreas para retorno de paciente em tratamento de saúde em Curitiba-PR após tratamento de alta complexidade, visando ao cumprimento à Portaria MS/SAS n°. 055 de 24 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a rotina do TFD - Tratamento Fora do Domicílio, em favor do menor D.M. dos R.M., 9 anos e sua mãe/acompanhante, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA MS/SAS, N° 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA: BELO HORIZONTE A CURITIBA E CURITIBA A BELO HORIZONTE. SAÍDA NO DIA 15/06/2026, APÓS ÀS 12:00, E RETORNO NO DIA 17/06/2026, PELA MANHÃ. AS PASSAGENS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADAS ATÉ 12/06/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
Unidade compradora
Unidade Única
Local
Lagoa da Prata/MG
CNPJ do órgão
18318618000160
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18318618000160-1-000071/2026

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Dispensa20/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA, DE BH PARA CURITIBA E CURITIBA PARA BH, EM FAVOR DO MENOR D.M DOS R.M 9 ANOS, E SUA MÃE EVÂNIA APARECIDA DOS REIS, SAÍDA DIA 02/03/2026 E RETORNO 04/03/2026, APÓS TRATAMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE, RECENTEMENTE TRANSPLANTADO DE MEDULA ÓSSEA, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA MS/SAS, N° 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. AS PASSAGENS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADAS ATÉ 11/12/2025.

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONCESSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO TRAJETO CAIBI - FLORIANÓPOLIS, DESTINADAS À PACIENTE A.R.C. E SUA ACOMPANHANTE A.L.C., COM SAÍDA EM 09/06/2026, E À PACIENTE M.H.L.L. E SUA ACOMPANHANTE M.A.L.B., COM SAÍDA EM 15/06/2026, BEM COMO PASSAGENS DE RETORNO NO TRAJETO FLORIANÓPOLIS - CAIBI PARA A PACIENTE A.R.C. E SUA ACOMPANHANTE A.L.C., EM 10/06/2026, E PARA A PACIENTE M.S.C. E SUA ACOMPANHANTE J.P., EM 12/06/2026. OS DESLOCAMENTOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA GARANTIR O ACESSO A ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E O ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL EM UNIDADES HOSPITALARES FORA DO MUNICÍPIO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil