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Dispensa

Contratação emergencial para aquisição de hortifrutigranjeiros, visando assegurar a continuidade do fornecimento de alimentação aos alunos da rede municipal de ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, bem como aos usuários da Residência Inclusiva e às atividades essenciais da Secretaria Municipal de Esportes diante da inexecução do fornecimento regular.

Órgão
MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Local
João Monlevade/MG
CNPJ do órgão
18401059000157
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18401059000157-1-000039/2026

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Dispensa19/03/2026

Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil