Dispensa16/03/2026CONTRATACAO DE SISTEMA COM INTERFACE WEB QUE PERMITE CONSULTAS A DADOS DAS BASES DA RECEITA FEDERAL, COMO O CPF E O CNPJPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PORTAL DE CADASTROS RFB – COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (PCAD), DISPONIBILIZADO PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, QUE CONSISTE EM SISTEMA COM INTERFACE WEB DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DE DADOS DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) E DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) MANTIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASILUnidade Única · Mariana/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026SOLICITAMOS A CONTRATACAO DO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CONSULTA AS BASES CPF E CNPJ DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB POR INTERMEDIO DO PCDA DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E NORMAS DO ICP BRASIL SERAO PRESTADOS NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE ADESAO DO CONVENIO FIRMADO JUNTO A RFB E CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 40 2026Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação dos serviços especializados de tecnologia da informação, disponibilizados pelo SERPRO, relativos ao Portal de Cadastro RFB – PCAD, sistema com interface web que permite consultas de dados das bases de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB).Prefeitura · Nísia Floresta/RNR$ 9 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DO PRODUTO PCAD, FORNECIDO EXCLUSIVAMENTE PELO SERPRO, QUE PERMITIRÁ ACESSO ÀS BASES CPF E CNPJ DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).Secretaria de Finanças · Anita Garibaldi/SCR$ 9 mil