Dispensa22/05/2026Participação de servidora da Secretaria Municipal de Fazenda - SMFA no evento “XIV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”Ver processo →PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 700
Inexigibilidade21/10/2026participação de servidores da Carreira Fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda no evento “XXXVII Congresso Nacional FENAFIM – 4º CONCAAT – Reforma Tributária e os desafios para a Sustentabilidade Fiscal Municipal”Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade06/10/2026Participação de servidor no “X GTAP – Congresso Brasileiro de Gestão Tributária na Administração Pública”Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026encerradoINSCRICAO PARA PARTICIPACAO EM CONGRESSOS SEMINARIOS EVENTOS PARTICIPACAO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA -SMFA NO EVENTO ?XXXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO?PARTICIPANTE(S) DO CONGRESSOSERVIDOR: ALFREDO BENTO DE VASCONCELLOS NETO ? BM: 35.122-2.O EVENTO OCORRERA NO PERIODO DE 27 A 29 DE MAIO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE SAO PAULOSP.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026Participação de um servidor da PGFN no Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do TributoVer processo →MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 2 mil