Inexigibilidade27/03/2026Contratação de instituição bancária para prestação de serviços de abertura e manutenção de conta de depósito em garantia (conta vinculada)SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa18/06/2026Contratação de instituição financeira para abertura e operacionalização de Conta-Depósito Vinculada – bloqueada para movimentação, destinada à gestão de provisões trabalhistas relacionadas a contratos administrativos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Lei 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026Abertura e gestão de Contas Depósito Vinculadas — Bloqueadas para Movimentação destinada à garantia de obrigações trabalhistas decorrentes de contratos administrativos com dedicação exclusiva de mão de obra.CONSELHO REG. DE CONTAB. DO EST. DE SãO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa25/05/2026Contratação de serviços para disponibilização de uma conta bancária com tarifa zerada para convênio de depósitos em garantia de valores que assegurem direitos trabalhistas dos terceirizados em processos licitatórios do Município com contas vinculadas para pagamentos.Secretaria de Administracao · Igrejinha/RSR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA GERENCIAMENTO DE CONTA PARA DEPÓSITOS JUDICIAISPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 0