Dispensa30/04/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional, promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.Ver processo →GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 25 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional, promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.Ver processo →GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 30 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.Ver processo →GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.Ver processo →GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade11/09/2026Prestação de serviços de docência referentes à disciplina "Direitos Reais e Tutela Patrimonial no Direito Civil Contemporâneo", do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil", ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, na modalidade semipresencial.Ver processo →GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil