Inexigibilidade10/08/2026Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade20/08/2026Contratação de pessoa física para ministrar a Aula Magna no Curso de Extensão "Direito Penal Internacional: fundamentos, princípio e justiça de transição".Ver processo →COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 900
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de Pessoa Jurídica, para ministrar o Módulo 2 “Fundamentos Constitucionais do Processo”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 799
Inexigibilidade16/10/2026Contratação de pessoa física para ministrar o curso interno "Precedente Judicial: Da Teoria Clássica à Tecnologia".Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de 9 (nove) horas aula da disciplina "Novas Tendências em Direito Constitucional", como parte integrante do V Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública, na modalidade on line.Ver processo →ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 0