Dispensa16/04/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência, in company, em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.Ver processo →GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente às aulas ministradas no curso denominado “Formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa nas Escolas - Paraíso das Águas”, modalidade semipresencial, para 50 participantes e carga horária de 40 h/a, no período de 24 de fevereiro a 24 de março de 2026.Ver processo →FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) para realização do "curso de Formação para Facilitadores e/ou Instrutores de Justiça Restaurativa", voltado para Facilitadores e Instrutores em Justiça Restaurativa, no formato presencial.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 15 mil
Inexigibilidade15/10/2026Contratação de empresa especializada em serviço de capacitação para a realização de Curso de Formação de Instrutores de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz (Menos e Mais Complexos), em conformidade com o Termo de Referência Nº 04.2026.NUPA.2253017.2026.002961.Ver processo →EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 35 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.Ver processo →GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil