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Credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar, a fim de atender aos alunos da rede municipal de ensino, conforme o preconizado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, segundo a lei 11.947 e a Resolução 06 de 08 de maio de 2020.

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACHOEIRAS DE MACACU
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU
Local: Cachoeiras de Macacu/RJ
CNPJ do órgão: 22347742000120
Situação: Suspensa
Identificador PNCP: 22347742000120-1-000026/2025

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Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.

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