licitações.dehor
Credenciamentoencerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4/2015.

Órgão
MUNICIPIO DE ITARANTIM
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE ITARANTIM
Local
Itarantim/BA
CNPJ do órgão
13751276000153
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13751276000153-1-000037/2026

Compras parecidas

Dispensa28/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores. Para a atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretária Municipal de Educação deste município, conforme edital de chamada pública nº PMCA001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 35 mil