Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Parauapebas
Inexigibilidade

Autorização, em caráter não exclusivo, mediante pagamento mensal da respectiva retribuição autoral, para execução pública e utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad, incluídos na programação da Rádio Câmara, através do sinal aberto para localidade de Parauapebas, no Estado do Pará.

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Local
Parauapebas/PA
CNPJ do órgão
22938658000181
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
22938658000181-1-000011/2025

Compras parecidas

Inexigibilidade16/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.Ver processo

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 19 mil