Inexigibilidade18/02/2026Serviço de pagamento de contribuição para Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN 2026CÂMARA MUNICIPAL · Campo Redondo/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contribuição associativa junto a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES · Pilões/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade30/01/2026Pagamento de contribuição referente à filiação da Câmara Municipal de Acari/RN à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), destinada ao apoio institucional no acompanhamento e assessoramento de matérias de interesse legislativo, nos termos previstos em seu estatuto, bem como à disponibilização e publicação dos atos oficiais no Diário Oficial da entidade.CÂMARA MUNICPAL DE ACARI · Acari/RNR$ 11 mil
Dispensa30/03/2026Contribuição associativa junto a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, para o exercício 2026, do Poder Legislativo do município de Montanhas/RNCâmara Municipal · Montanhas/RNR$ 11 mil
Dispensa12/08/2026Contribuição associativa junto a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, para o exercício 2025, do Poder Legislativo do município de Nísia Floresta/RN.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 20 mil