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Credenciamento561 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo pré-operatório, intraoperatório e pós-operatório imediato, em atendimento ao Programa Estadual “Fila Zero na Cirurgia”, instituído pelo Decreto Estadual nº 1.083/2024.

Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT
Local
Campo Novo do Parecis/MT
CNPJ do órgão
24772287000136
Situação
Revogada
Identificador PNCP
24772287000136-1-000041/2026

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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos incluindo as etapas de pré-operatório, intraoperatório, internação ambulatorial ou hospitalar, quando necessária, e pós-operatório imediato, em atendimento ao Programa Estadual “Fila Zero na Cirurgia”, instituído pelo Decreto Estadual nº 1.083/2024, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis/MT.

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Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviço hospitalar para realização de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais de média e alta complexidade, incluindo exames e consulta para avaliação cirúrgica pré e pós-operatórios, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso, conforme Decreto Estadual nº 1.083 de 10 de outubro de 2024, que cria o Programa Fila Zero na Cirurgia e Portaria nº 728/2024/GBSES de 30 de outubro de 2024.

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Inexigibilidade03/08/2026

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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa, média e alta complexidade, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios consorciados ao CISCEL, mediante execução dos procedimentos no bloco cirúrgico do CISCEL ou na estrutura hospitalar própria da credenciada, conforme Anexo I Termo de Referência.

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