Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme estipulados na Lei 12.023/2009, no interior e/ou exterior das unidades armazenadoras, sob a jurisdição da Superintendência Regional da Conab no Estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: